TERMOS DE CONDIÇÕES DE USO E DE COMPRA E VENDA DO SITE
Estes termos e condições gerais de uso e de compra e venda aplicam-se aos serviços prestados pela pessoa jurídica Ana Karinna C.Branco Félix de Andrade., devidamente registrada sob o CNPJ 13.384.621/0001-68, com sede em Teresina -PI, por meio do site, xxxxx, como o seguinte endereço xxxxxx
1. DO OBJETO
O site xxxx, caracteriza-se pela prestação dos serviços, de comércio de confecções, calçados e acessórios, Incluindo a venda a distância e por meio eletrônico de produtos e serviços.
2. DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DE COMPRA E VENDA
Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços através do site xxxx, deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõe o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta.
Ao utilizar o site, o usuário aceita integralmente as presentes normas. Antes de iniciar a navegação no site o usuário deverá cientificar-se de eventuais modificações.
3. DA NAVEGAÇÃO
O editor do site se compromete a utilizar todas as soluções técnicas para permitir o acesso 24 horas por dia, sete (06) dias por semana, entretanto, poderá ocorrer a qualquer momento a interrupção, a suspensão e a limitação, a fim de realizar modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para um bom funcionamento.
Os presentes termos e condições gerais de uso, e de compra e venda, se aplicam a todas as extensões do site em redes sociais e comunidades, tanto as já existentes ou aquelas a serem implementadas.
4. DO CADASTRO
Os serviços disponibilizados no site poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o Direito Brasileiro.
Para o devido cadastramento no site, o usuário deverá fornecer integralmente os dados requeridos. Todas as informações fornecidas pelo usuário deverão ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o usuário responderá cível e criminalmente pelas informações prestadas.
Será descadastrado o usuário que descumprir qualquer norma do presente instrumento.
5. DOS DIREITOS AUTORAIS
A estrutura do site, bem como os textos, os gráficos e as imagens, as fotografias, os sons, e as demais aplicações informáticas que o compõe são de propriedade do editor e são protegidas pela legislação brasileira e internacional de propriedade intelectual.
6. CONDIÇÕES GERAIS
Reservamos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo a qualquer momento.
As informações de cartão de crédito sempre são criptografadas durante a transferência entre redes.
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem notificação.
Reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem notificação.
7 - PRODUTOS OU SERVIÇOS
Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Tais produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a apenas devolução ou troca, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador será precisa.
Reservamos o direito de limitar as vendas de nossos produtos ou Serviços para qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito conforme o caso.
Reservamos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitos a alteração a qualquer momento sem notificação, a nosso critério exclusivo. Reservamos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta feita por qualquer produto ou serviço nesse site é nula onde for proibido por lei.
8 - INFORMAÇÕES PESSOAIS
O envio de suas informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade.
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